sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Alfândega de Faro

Avenida da República

O actual edifício data de meados do século XIX. A zona central tem dois pisos e as laterais só o térreo. A escada exterior (dois lanços) conduz ao portal rematado pelo brasão nacional. Salientam-se as janelas de sacada e os telhados de quatro águas.

Morada: Avenida da República
FonteRadix - Ministério da Cultura.



A Alfândega de Faro já existia no século XV. Durante o século XVIII esteve subordinada à Superintendência das Alfândegas do Sul. Pela reforma das Alfândegas de 28 de Junho de 1842, foi uma das treze alfândegas dos portos de mar estabelecidos por aquele decreto.

Considerada como alfândega de 2.ª classe marítima, pela reorganização de 7 de Dezembro de 1864, ficou encorporada no Círculo Aduaneiro do Sul (Lisboa), desde a reforma de 29 de Dezembro de 1887.

Com a descentralização consignada na lei orgânica da DGA (DL n.º 324/93, de 25 de Setembro), em 1993 foi restaurada a Alfândega de Faro.

"O Arquivo Geral da Alfândega de Lisboa" da autoria de F. Belard da Fonseca (1950).


Fonte:  DGAIEC


Artigos » Vasco Valdez inaugura Alfândega de Faro renovada 
Terça, 11 de Fevereiro de 2003

Foram a inaugurar, no dia 7 de Fevereiro de 2003, as novas instalações da Alfândega de Faro, em cerimónia que contou com as presenças oficiais de Vasco Valdez, secretário de Estado para os Assuntos Fiscais, com a tutela da Direcção Geral das Alfândegas e do governador civil do Distrito de Faro, José Valentim Rosado.
A Alfândega de Faro situa-se exactamente no local de sempre, isto é, em frente à doca de Faro, mas conta agora com instalações mais modernas, confortáveis e funcionais que resultaram do investimento do Estado na remodelação deste edifício oitocentista.
O acontecimento foi assinalado com uma visita à casa renovada da Alfândega, seguida do descerramento de uma placa comemorativa do dia 7 de Fevereiro de 2003, que passa assim a marcar a inauguração das novas instalações desta instituição aduaneira.

Fonte: Algarve Digital


J. F. São Pedro

Situada na Avenida da República, junto ao antigo porto de mar, a primitiva alfândega foi construída em 1499, o ano em que D. Manuel I reestruturou a vila de Faro, tendo mandado construir, na Praça Nova, o hospital e mais tarde a Misericórdia, um acougue ( talho) e a alfândega. Para aqui foram transferidos as praças de venda, que deixaram definitivamente a Praça Velha, nas Alcaçarias.

O actual edifício data dos meados do século XIX. A zona central apresenta dois pisos, enquanto que as laterais só têm o piso térreo. O eixo é realçado por uma escada exterior, com dois lanços, que conduz a um portal rematado pelo brasão nacional. De referir, também, as janelas de sacada do andar nobre e a cobertura com telhados de quatro águas.

Fonte: Junta de Freguesia de São Pedro
 


DGAIEC

É o serviço do Ministério das Finanças que tem por missão exercer o controlo da fronteira externa comunitária e do território aduaneiro nacional, para fins fiscais, económicos e de protecção da sociedade, designadamente no âmbito da cultura e da segurança e da saúde públicas, bem como administrar os impostos especiais sobre o consumo e os demais impostos indirectos que lhe estão cometidos, de acordo com as políticas definidas pelo Governo e nos termos do disposto na legislação comunitária.

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Na Biblioteca da DGAIEC (DDRP - Divisão de Documentação e Relações Públicas, situada no Largo do Terreiro do Trigo, em Lisboa) está depositado, devidamente catalogado e à disposição dos investigadores para consulta, um acervo de cerca de 200 documentos com interesse histórico. Trata-se, na sua maioria, de manuscritos de registos aduaneiros, sendo o mais antigo de 1519 e o mais recente de 1895, procedentes dos arquivos das várias alfândegas portuguesas então existentes.

É relativamente a cada uma destas alfândegas (ou outras entidades aduaneiras autónomas de antigamente), que se disponibilizam alguns dados sobre a sua história e actuação, recolhidos da obra "O Arquivo Geral da Alfândega de Lisboa" da autoria de F. Belard da Fonseca (1950).

FonteDirecção-Geral das Alfândegas e dos Impostos especiais sobre o consumo.

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